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Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito é discutido na Câmara

trânsito

11/09/2017

O número de mortes no trânsito continua alarmante e os estados podem passar a ser punidos caso não reduzam essa estatística. No fim de agosto, o Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito) voltou a ser analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto, aprovado na Casa em 2016 (PL 8272/14), foi encaminhado ao Senado, mas foi alterado e retornou para a Comissão de Viação e Transportes da Câmara para análise das mudanças.

Os senadores aumentaram as medidas para que o principal objetivo da proposta seja cumprido: reduzir pela metade o número de mortes no trânsito nos próximos dez anos – mesma meta estabelecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) no Plano Global para a Década de Ações 2011-2020. De acordo com uma emenda proposta pelo Senado, os estados terão metas anuais e serão punidos caso não consigam cumprir, pelo menos, a proposta mínima de redução dos acidentes.

Esse cenário é realmente preocupante. Somente de janeiro a junho de 2017, a Seguradora Líder-DPVAT pagou 192.187 mil indenizações, incluindo casos de despesas médico-hospitalares, invalidez permanente e morte decorrentes de acidentes de trânsito no Brasil. Destas, 19.367 indenizações foram pagas a herdeiros de vítimas fatais. Um número 27% maior, em relação ao mesmo período de 2016.

O projeto que institui o Pntrans foi aprovado em 2016 (PL 8272/14) e encaminhado ao Senado, mas foi alterado e retornou para a Comissão de Viação e Transportes da Câmara para análise das mudanças. Na sequência, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. O deputado Paulo Foletto (PSB do Espírito Santo) é autor do projeto, juntamente com o ex-deputado Beto Albuquerque.

Fonte: Agência Câmara




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