Mercado

Ministério Público questiona banco de dados de motoristas

Transportes - 08/04/2014

O próximo almoço do CIST – Clube Internacional de Seguros de Transporte – que acontece nesta quinta-feira (03/04) terá como convidado especial o advogado Antonio Carlos Marques Mendes, para apresentar as divergências entre o Ministério Público e as gerenciadoras de riscos no seguro de transporte.

Com os direitos do cidadão em relação a sua imagem e seus dados, consolidados com a Constituição de 1988, o Ministério Público tenta proibir as gerenciadoras de risco de alimentarem o Banco de Dados do Motorista, no qual trocam informações sobre a conduta dos profissionais. Muitos caminhoneiros, apoiados pelo Ministério Público, reclamam que o cadastro prejudica os autônomos.

As gerenciadoras de risco, por sua vez, lutam para manter o cadastro. Se com esses recursos já temos um mercado com R$ 1 bilhão de roubo de cargas ao ano, ficará ainda pior sem.

“Irei apresentar a evolução das empresas de gerenciamento de riscos para construir esse banco de dados, as decisões favoráveis da justiças às gerenciadoras de risco e explicar que esse sistema pode existir com condições que proteja o caminhoneiro”, adianta Antonio Carlos Marques Mendes, que é especialista em seguro de transporte e sócio das empresas Mendes, Souza, Caldas, Beltrami e Paes Barretto Advogados Associados; Zênite Assessoria e Consultoria; e diretor Jurídico do grupo GPS Pamcary.

José Geraldo da Silva, presidente do CIST, ressalta a importância de as gerenciadoras de riscos e seguradoras ficarem atentas ao assunto e saberem como lidar para não serem prejudicas com ações do Ministério Público.

O evento acontece dia 03 de abril, das 12h às 14h, no Circolo Italiano. Associados do CIST investem R$ 100, não-associados R$ 150 e para jornalistas a participação é gratuita.

Fonte: Ass. de Imprensa do CIST