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Susep vai segmentar o mercado de seguros

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12/12/2019

O Valor Econômico informa que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) pretende segmentar as empresas do setor de acordo com porte e perfil de risco, a exemplo do que o Banco Central (BC) faz com as instituições financeiras. Para isso, vai abrir uma consulta pública sobre o tema a partir de hoje.

Em um primeiro momento, o objetivo é estabelecer a segmentação das empresas. Uma segunda fase definirá obrigações regulatórias para cada um dos quatro grupos que pretende criar. As mudanças buscam estimular a concorrência do mercado, aumentar a oferta de produtos e reduzir preços de um mercado que ainda é muito concentrado, na visão da superintendente Solange Vieira. “A segmentação estimula o crescimento de novas empresas no mercado. Isso expande a oferta de produtos”, disse a executiva ao Valor. O setor que deve sentir os primeiros resultados das mudanças é o de microsseguros.

Solange acredita em redução de preços e novos modelos de negócios com a segmentação, já que a barreira de entrada para as companhias será mais baixa. “Empresas menores chegam com modelos de negócios mais tecnológicos e diversificação de produtos. Com isso a consequência natural é aumentar a cobertura de seguros no país.”

O objetivo da Susep é implementar quatro grupos - chamados de S1, S2, S3 e S4 -, explica o diretor da autarquia, Eduardo Fraga. “O critério que estamos utilizando nessa segmentação é o porte. O S1 seria voltado para empresas com provisões acima de 6% ou prêmios acima de 9% do mercado como um todo”, disse.

As provisões, também conhecidas como reservas técnicas, do mercado de seguros hoje estão em cerca de R$ 1 trilhão. Assim, uma empresa com mais de R$ 60 bilhões provisionados se enquadraria no S1. Para se enquadrar no segmento S2, as provisões teriam que estar entre R$ 2 bilhões e R$ 60 bilhões ou prêmios entre R$ 2 bilhões e R$ 22 bilhões.

A Susep estima que há 11 grupos no S1, 19 no S2 e 66 grupos no S3 e S4 - que estarão enquadrados na mesma faixa. O que diferencia o S4 é uma estrutura simplificada de investimentos, basicamente títulos públicos e fundos mais simples, além de operações de automóveis, patrimonial e seguro de pessoas.

“Estamos seguindo o princípio da proporcionalidade, ou seja, ajustamos a regulação de forma proporcional à natureza, risco e tamanho das operações. A minuta inicial é de estabelecimento dos segmentos. Decidimos não colocar aqui a diferenciação na regulação prudencial, o que poderia influenciar as discussões”, disse Fraga. O princípio da proporcionalidade consta entre as recomendações da Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS, na sigla em inglês).

Na consulta pública, a Susep também sugere um prazo de tempo para subir ou descer de patamar. Para aumentar de segmento, seria necessário ficar dois anos consecutivos e para descer, três anos. A expectativa é ter um diagnóstico em termos de proporcionalidade das regras para cada segmento no primeiro trimestre de 2020, segundo o diretor Vinicius Brandi. A Susep vai fazer uma revisão completa do arcabouço regulatório. “Mais à frente, as novas normas serão discutidas com base nessa diferença”, afirmou. Hoje, algumas regras já possuem alguma diferenciação, mas no geral são aplicadas de forma homogênea, explicou Brandi.

A tendência é que as companhias que se enquadrarem nos segmentos de empresas menores tenham que apresentar documentos com uma frequência menor e também com diferenças no detalhamento das informações.

Fonte: Valor Econômico




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