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Coronavírus: Fenacor quer o fim de cláusulas de exclusão

mercado - 17/03/2020

A Fenacor divulgou comunicado no qual exorta as seguradoras a não aplicarem as cláusulas de exclusão de cobertura em função de pandemias nos contratos de seguros, notadamente de vida e saúde. Veja, abaixo, o teor desse comunicado:

COMUNICADO À SOCIEDADE E À IMPRENSA

17 de março de 2020

CORONAVÍRUS: FENACOR SOLICITA, CONCLAMA E EXORTA AS SEGURADORAS A NÃO APLICAREM AS CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO DE COBERTURA EM FUNÇÃO DE PANDEMIAS NOS CONTRATOS DE SEGUROS, NOTADAMENTE DE VIDA E SAÚDE

Diante do indesejado e rápido avanço no País do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (Covid-19), já tendo sido registrada, inclusive, a primeira morte em território nacional, a FENACOR solicita, conclama e exorta as seguradoras e corretores de seguros a somarem forças, em plena sinergia, na defesa da população brasileira, cumprindo, dessa forma, a principal missão que cabe ao nosso mercado, qual seja a de proteger e amparar as pessoas em todos os momentos.

Nesse contexto, a Federação sugere e apela às seguradoras para que, de imediato, não apliquem nos contratos de seguros quaisquer cláusulas de exclusão ou restritivas de direitos relacionadas às epidemias ou pandemias, permitindo, assim, a ampla cobertura para eventuais casos de sinistros.

Lançamos, então, um desafio: as cláusulas existentes não devem mais ser aplicadas na ocorrência de epidemias ou pandemias, como a do coronavírus, naquelas coberturas relacionadas particularmente à proteção da vida e da saúde das pessoas.

O momento é de ampla solidariedade diante da atual crise mundial e não podemos nos omitir exatamente quando toda a sociedade clama por nosso amparo.

Devemos assumir o compromisso de oferecer respostas rápidas e eficazes às pessoas afetadas por essa pandemia, aos seus familiares e, quando for o caso, às autoridades públicas.

O foco principal está direcionado para o bem estar da população e para a proteção da saúde. Mas, a ação efetiva do mercado de seguros também demonstrará que o nosso setor está igualmente pronto para, mais uma vez, comprovar o quanto é relevante como pilar do processo de desenvolvimento do País, garantindo a proteção da vida e da saúde de todos e, consequentemente, a continuidade dos negócios e da nossa economia, seja na redistribuição solidária, na reparação de danos, na compensação financeira dos prejuízos trazidos pela pandemia que atinge todo o mundo, ou desonerando as finanças públicas e cooperando com as agências governamentais visando o bem-estar da sociedade.

Aos corretores de seguros também cabe uma missão especial: assessorar seus segurados e estarem a postos para atender seus clientes a qualquer momento, indicando como se protegerem adequadamente, inclusive através do seguro e, caso necessário, como reparar danos e também como serem devidamente socorridos e preservados neste momento de grande crise.

Devemos mostrar o valor do setor e da nossa categoria, contribuindo com seus conhecimentos no aconselhamento e orientação aos segurados, bem como no processo de eventuais indenizações pelos danos sofridos.
A hora é agora. Vamos nos deixar contaminar pela solidariedade em primeiro lugar. Não temos tempo a perder!

Fonte: Fenacor