Mercado

Aumento do salário mínimo afeta a Previdência

Previdência - 02/02/2011

O Governo começou a enfrentar a primeira de grandes e importantes negociações que deverão ser administradas na Era Dilma: o novo valor do salário mínimo. Por seu forte apelo popular e por desencadear reflexos diretos nas contas do país, o tema é delicado, e vem sendo tratado com atenção pela equipe econômica. A proposta oficial é de R$ 545, e o Governo argumentou que qualquer valor acima deste teria efeitos danosos nas contas públicas. As centrais sindicais pedem R$ 580.

Dependendo do que for acertado, alguns aspectos importantes da Economia serão modificados. Segundo cálculos, cada R$ 1 do salário mínimo causa impacto de cerca de R$ 250 milhões ao ano nas contas do país. E o mais importante, o valor do mínimo é usado como referência para quase 70% das aposentadorias em pensões pagas pela Previdência.

Para Keyton Pedreira, economista especializado em Previdência, advogado e diretor-executivo Nunes & Grossi, empresa especializada em seguros e benefícios, a negociação desta semana é muito importante para as contas nacionais. Grande parte da resistência do Governo em aumentar o salário mínimo origina-se na vinculação deste ao piso previdenciário, resultando em um impacto direto nas contas do INSS.

Novamente então, desponta o assunto sobre a desvinculação do salário mínimo em relação ao valor do piso das aposentadorias. Esta eterna discussão está longe de chegar ao fim. “Mais uma vez o Governo perde tempo, quando poderia investir sua força política em uma reforma efetiva da Previdência, com período de contribuição mínimo apropriado à nossa realidade econômica e demográfica, conjugado com idades mínimas para as aposentadorias”, avalia Keyton.

Números do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que 47 milhões de brasileiros têm rendimento atrelado ao salário mínimo. Na primeira fase das conversas, a equipe econômica mostrava-se irredutível, afirmando que o salário para 2011 já tinha sido negociado e aceito pelos representantes da sociedade. Os líderes populares, por outro lado, argumentam que o aumento de R$ 30 em relação ao ano passado pode gerar R$ 18 bilhões de incremento de renda na Economia e R$ 8,8 bilhões a mais na arrecadação tributária sobre o consumo.

Keyton Pedreira afirma ainda que as metas fiscais para esse ano, já apertadas, ficarão mais difíceis de serem atingidas com um reajuste maior do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda, uma das propostas do Governo em troca de um valor mais baixo para o índice. Mas o problema de caixa do Governo passa longe destes dois gastos necessários e justos com a população brasileira. “Pode parecer utopia e os números são incertos, mas em um cenário no qual os governos municipais, estaduais e Federal investissem e cobrassem resultados de seus servidores, como é feito nas empresas privadas, e a corrupção fosse banida de nosso meio político, poderíamos investir muito mais em infra-estrutura e benefícios sociais. E finalmente com grande probabilidade de atingir um salário mínimo de acordo com o que prevê a nossa Constituição Federal”, afirma.

Fonte: Seguros dia-a-dia