Mercado

Comunicação negativa tem nova regra

regulação - 22/03/2022

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) alterou a forma como as comunicações de inocorrência de operações passíveis de comunicação, as chamadas “Comunicações Negativas” ou CNO, devem ser registradas na Autarquia.

Buy Luxury Fake Rolex Watches At Shop Best Online Rolex Replica UK Watches For Men



High-quality fake watches are equipped with Swiss movements. You can possess the 1:1 AAA cheap Replica Watches UK from online stores.

Com a entrada em vigor da Circular Susep nº 612/2020, o procedimento passou a ser anual e feito no sistema SISCOAF, o mesmo utilizado para comunicações positivas.

As CNO são feitas quando a pessoa obrigada não tiver feito comunicações positivas ou “automáticas” por determinado período de tempo.

A Circular nº 612, que, dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos destinados à prevenção e combate aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (PLDFTP), está em vigor desde o dia 3 de maio de 2021 e determina que as Comunicações, que antes eram mensais, sejam feitas anualmente.

Além disso, a convergência com a sistema utilizado para as comunicações positivas facilitará o processo, reduzindo o número de senhas, contas e sistemas utilizados. As empresas que não fizeram nenhum tipo de comunicação de PLDFTP entre maio e dezembro de 2021, terão até o último dia útil de março deste ano para fazer a CNO.

Em relação às empresas obrigadas a enviar essas Comunicações, a partir de agora, algumas corretoras de seguros também terão que enviar a CNO anualmente, como as que têm faturamento bruto anual igual ou superior a R$ 12 milhões.

Para mais informações, a Susep disponibilizou, em seu site, um Guia de Comunicações Negativas de Operações (CNO).

Fonte: CQCS