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Susep inicia nova fase da segmentação do setor
legislação - 25/05/2020
Fonte: CQCS
Matéria publicada no jornal Valor Econômico informa que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) dará início ao processo de segmentação do setor. Em fevereiro, a autarquia já havia realizado em uma consulta pública para receber sugestões e esta semana voltará ao mercado sobre a aplicação proporcional das regras prudenciais. Quanto maior o porte e complexidade, mais informações a entidade deverá apresentar ao regulador – e de forma mais frequente.
O diretor da Susep, Vinicius Brandi, informou que, apesar de serem duas regras diferentes, elas se complementam e devem ser editadas conjuntamente em cerca de dois meses. A nova consulta terá duração de 30 dias e a segmentação proposta pela superintendência visa implementar quatro grupos – S1, S2, S3 e S4 -, conforme o porte de cada instituição
“Temos que aplicar regras que sejam proporcionais às características da entidades, sem impor um excesso de regulação, um excesso de burocracia”, afirmou Brandi, fazendo menção aos chamados custos de observância.
A proposta é que sejam reduzidos vários procedimentos, como a frequência de envio de informações para a Susep. “Para os segmentos menores estamos promovendo uma flexibilização ainda maior, alinhada com nosso modelo de supervisão”, completou.
O efeito de todas essas medidas é permitir que instituições menores sejam capazes de concorrer com instituições maiores, aumentando assim a concorrência no setor e a cobertura de seguros no país. As mudanças trarão maior eficiência também para o regulador, de acordo com o diretor.”
Outro ponto da consulta pública é a proposta de redução do capital-base para supervisionadas de menor porte e complexidade, que ficaria entre R$ 3,6 milhões e R$ 8,1 milhões, variando de acordo com o segmento de cada organização.
Com isso, a Susep quer atrair novos participantes, caso de empresas menores que podem ter alguma e permitir que mais empreendedores tenham acesso ao mercado de seguros.
Fonte: Não Informou