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Exclusiva: Cuba ingressa na AIDA

Internacional - 02/02/2011

Em entrevista exclusiva ao site Seguros.inf.br, o presidente do Comitê Ibero Latino-americano da Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA), Sérgio Mello, fala sobre o ingresso de Cuba na entidade. Segundo ele, a inserção de Cuba no cenário associativo internacional é exemplo dos novos rumos da política externa cubana. "Ter uma seção da AIDA em Cuba significa dar acesso aos cubanos a toda produção científica, acadêmica e profissional elaborada pela Associação Internacional de Direito de Seguro", afirma Mello.



1) Qual a importância do ingresso de Cuba na AIDA?



A comunidade internacional ligada ao direito do seguro e, em especial, a AIDA Internacional está exultante com a fundação da Seção Cubana da AIDA. Trata-se de um projeto de mais de quarenta anos e que agora se realiza com o apoio fundamental do CILA – Comitê Ibero Latinoamericano da AIDA, bem como dos professores da Universidade de Havana e da União dos Juristas Cubanos. A inserção de Cuba no cenário associativo internacional é exemplo dos novos rumos da política externa cubana. Trata-se de um dos países mais fechados em termos de liberdade associativa e individual. Ter uma Seção da AIDA em Cuba significa dar acesso aos cubanos a toda produção científica, acadêmica e profissional elaborada pela Associação Internacional de Direito de Seguro, bem como contribuir para o amadurecimento do mercado local de seguros, tanto em termos jurídico quanto em volume de negócios.



2) Como você conseguiu esta importante adesão à organização?



Trata-se de anseio da comunidade jurídica cubana de há muito, traduzido em inúmeros contatos realizados com juristas estrangeiros. Logo que assumi a presidência do CILA, em maio passado, reiniciei os contatos com os profissionais locais, tendo notado claramente a mudança de comportamento em razão da flexibilização governamental quanto à existência de associações capazes de contribuir para o desenvolvimento do país. Com a ajuda de professores da Universidade de Havana e com o apoio da União dos Juristas Cubanos, espécie de OAB local, conseguimos iniciar os trâmites burocráticos com a elaboração de estatutos e documentos necessários, bem como levar para a AIDA Internacional a proposta de criação da Seção Cubana, o que foi aprovado por seu Conselho Mundial, em reunião ocorrida em Lisboa, em novembro de 2010.



3) Quais são os projetos, linhas de ação daqui por diante em relação á Cuba?



Os projetos da Seção Cubana da AIDA se baseiam na necessidade de conhecimento científico e profissional, com o fim de embasar o mercado local, o poder legislativo e o Judiciário. Por meio dos Grupos Internacionais de Trabalho da AIDA deverá ser fornecido ao país volumoso material e preciosa experiência em vários campos do seguro e do direito do seguro. Para se ter uma idéia, no V Congresso Brasileiro de Direito de Seguro, que se realizará em Belo Horizonte, entre 31 de março e 1º de abril, a AIDA Brasil trará ao país o Professor Alejandro Vigil, presidente da Seção Cubana da AIDA, para que possa conhecer o funcionamento da seção brasileira, referência hoje em nível internacional. Em maio, Cuba receberá o presidente da Seção Francesa da AIDA, Professor Jérôme Kullman, membro do Conselho Mundial da AIDA, para uma visita de trabalho e apresentação de conferência sobre temas de interesse do mercado cubano. Há também o projeto do CILA de realização, em maio de 2015, do Congresso Ibero Latinoamericano da AIDA, evento de grandes proporções e com a presença de todo o staff da AIDA Mundial.



4) Como a comunidade internacional do Direito do Seguro está vendo está adesão?



A comunidade de advogados e profissionais ligados ao direito do seguro está vendo esse fato histórico, com um misto de curiosidade e de espírito de colaboração, pois se trata de um país sobre o qual pouco se conhece, no entanto, abriga um povo amável e fortemente comprometido com a cultura jurídica, como é exemplo a qualidade do ensino em suas faculdades, reconhecida pelos principais organismos internacionais responsáveis por sua avaliação.



5) Há 40 anos este processo estava emperrado. Porque? Como conseguiu destravá-lo?



Realmente é um projeto da AIDA e, em especial, do CILA, há mais de quarenta anos. Apesar dos inúmeros e incontáveis esforços intentados por meus antecessores na presidência do CILA, o êxito não foi alcançado porque o governo local reprimia um não incentivava qualquer tentativa associativa, com raras exceções, como também pelas dificuldades materiais vividas pelos juristas cubanos. Para se ter idéia das restrições materiais locais, basta dizer que o salário de um professor catedrático não passa de vinte e sete dólares mensais. É claro que esses elementos promoveram barreiras intransponíveis no passado. Agora, com a visão mais participativa do governo local, em termos de política externa, bem como com o apoio da Universidade de Havana e da União dos Juristas Cubanos, o projeto ganhou campo fértil, razão pela qual me senti motivado a dedicar esforços na criação da AIDA Cuba, verdadeiro marco histórico.



6) Como foi a solenidade de adesão?



A seção solene de criação da AIDA Cuba ocorreu no dia 28 de janeiro passado, por ocasião da realização do Congresso Internacional de Direito de Contratos, na Universidade de Havana e no Hotel Nacional, com a presença de juristas representantes de diversos países, além de autoridades locais do setor segurador, tais como o Presidente da Superintendência de Seguros, dentre inúmeros advogados, professores e estudantes, além de minha presença na qualidade de Presidente do Comitê Ibero Latinoamericano da AIDA. Foi um momento precioso aos operadores do direito do seguro e à comunidade internacional de seguros.

Fonte: Seguros dia-a-dia