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Resseguro: Câmara discute novas regras
Política - 11/08/2011
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza nesta quinta-feira audiência pública para discutir as Resoluções 225 e 232 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que tratam da política de seguro, resseguro e retrocessão do mercado.
O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que sugeriu a audiência, afirma que essas resoluções foram criticadas pelo setor de seguros porque seriam uma reação do governo federal à perda de mercado do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), informa a Agência Câmara. O IRB perdeu o monopólio do setor em 2007, mas o mercado foi efetivamente aberto em abril de 2008, e, desde então, estabeleceu-se a concorrência com os grupos resseguradores internacionais.
Para o deputado, a abertura do setor de resseguros contribuiu para a consolidação da atividade seguradora no País. Ele afirma, no entanto, que as resoluções do CNSP prejudicam o setor e poderão gerar aumento dos custos para os segurados. “Como o governo federal é acionista controlador do IRB, a publicação das referidas resoluções do CNSP pode ser uma reação a este movimento de perda de mercado do IRB.”
Participam dos debates o coordenador-geral de Seguros e Previdência Complementar da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Murilo Matos Chaim;
o representante da Superintendência de Seguros Privados (Susep) Gustavo Adolfo Araujo Caldas; o assessor da Presidência da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) José Américo Peón de Sá; o presidente da Associação Brasileira das Companhias de Seguros Internacionais e presidente da HDI Seguros no Brasil, João Francisco Borges da Costa; o vice-presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e representante da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Ralph Lima Terra; o embaixador Rubens Barbosa, representando a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), Ernesto Tzirulnik.
Fonte: Viver Seguro