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Privatização do IRB avança em 2012
riscos - 26/01/2012
Depois de mais 10 anos de espera, a tão aguardada privatização do IRB-Brasil Re começa a sair do papel.
A resseguradora já tem entre seus acionistas grupos como Bradesco e Itaú, mas é controlada atualmente pela União, com 50% do capital.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo processo de venda, escolheu a empresa que vai realizar a avaliação econômico-financeira e patrimonial da resseguradora pública.
Por meio de dispensa de licitação, conforme publicado no Diário Oficial (DO), a PricewaterhouseCoopers ficará responsável pelo trabalho.
Também foi publicado no DO o aviso de licitação, pela modalidade de pregão eletrônico, para a contratação pelo BNDES de serviços de auditoria externa independente. Neste caso, a abertura das propostas está marcada para o dia 6 de fevereiro, às 11h. Previstos no cronograma do Conselho Nacional de Desestatização (CND), essa contratação de auditorias independentes pelo BNDES é o primeiro passo no processo de privatização do IRB, que deve estar concluído em seis meses.
"Esta primeira fase vai ser importante para termos uma avaliação estruturada do IRB, que vai servir de base para definir o preço de conversão das ações preferenciais em ordinárias, o preço para a negociação entre a União e o Banco do Brasil, além do preço para a oferta de ações aos empregados a aposentados do IRB", diz o presidente do IRB, Leonardo André Paixão.
O desenho da desestatização prevê uma negociação entre a União e o Banco do Brasil. Não haverá leilão, já que a Lei de Desestatização autoriza a União a transferir o controle acionário de um órgão público a outro, sem essa necessidade. Para garantir o caráter privado da nova empresa, mesmo sendo controlada pelo Banco do Brasil, o CND estabelece regras específicas para preservar sua natureza privada.
Pelo arranjo montado pelo governo, BB e União juntos não deterão mais do que 50% das ações ordinárias (papéis com direito a voto) depois da privatização. A participação que o BB pretende comprar do governo não está oficialmente definida, mas deve ficar entre 25% e 30% do capital do IRB, segundo analistas. A União, por sua vez, terá ainda uma ação de classe específica, conhecida como como "golden share"-não impacta a composição do capital da sociedade, mas concede prerrogativas como o poder de veto para mudar o nome da empresa ou o controle acionário. A União usa esse artifício da ação de veto em outras companhias, como Embraer e Vale.
"O objetivo no final das contas é fortalecer o IRB com a permanência da União como acionista e com a presença do BB.
Se o modelo fosse o das desestatizações dos anos anos 90 seria melhor avaliar toda a parte que pertence à União e levar a leilão na bolsa de valores para ver quem paga mais. Não é esse o desenho", afirma Paixão.
Fonte: Brasil Economico