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Microsseguro deve ser regularizado em 2012

regulação - 26/08/2011

A regularização do microsseguro, aguardada com entusiasmo pelo setor de seguros brasileiro, poderá ter um desfecho positivo ainda no primeiro semestre de 2012. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, irá preparar uma resolução para ser levada ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) para implementar os princípios do microsseguro, modalidade dedicada a pequenas proteções e coberturas para pessoas de baixa renda.

O Projeto de Lei que cria o microsseguro (PL 66/08) está tramitando no Congresso há dois anos, e estamos percebendo que não tem avançado, por isso poderemos buscar uma solução através de resolução , afirmou Luciano Portal Santanna, superintendente da Susep, que esteve em Porto Alegre nesta quinta-feira para participar de reunião-almoço organizada pelo Sindicato das Seguradoras no Rio Grande do Sul (Sindseg-RS). Santanna assumiu o cargo em junho e ainda forma a diretoria para avaliar os caminhos para formatar a nova resolução.

O projeto teria o mesmo formato do que tramita no Congresso, exceto pelos benefícios fiscais, pleiteados pelas seguradoras mas rejeitados pela União. As empresas acreditam que os microsseguros sejam uma boa oportunidade de mercado e proteção para as emergentes classes C e D, responsáveis por boa parte do crescimento do segmento neste ano.

De janeiro a maio, o volume contratado de seguros no Brasil cresceu 19% sobre o mesmo período do ano passado. Além do crescimento econômico, com consequente distribuição de renda e compra de bens duráveis, o fim do monopólio do setor de resseguros no Brasil foi fator preponderante para a alta. Já são oito resseguradoras atuando no País e dezenas aguardando autorização. A abertura de mercado para as resseguradoras diminui o risco e impacta a captação e nos preços dos seguros, algo que é benéfico às empresas e aos clientes , observou.

O novo superintendente explicou que a Susep passará por mudanças nos próximos meses. O caráter mais punitivo da entidade será conciliado com ações educativas e programas de capacitação. Santanna também anunciou a criação de uma diretoria para avaliar novos segmentos para criação de seguros e analisar oportunidades nas modalidades já exploradas

Fonte: Jornal do Comércio - RS