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Susep revoga portaria que criou Comissão Especial Permanente

regulação - 06/09/2011

A Susep revogou a Portaria 3.558/10, editada em fevereiro do ano passado, que constituiu a Comissão Especial Permanente com o objetivo de estudar, analisar, debater e propor ações e soluções de ordem técnica e jurídica, visando à melhoria e ao aperfeiçoamento do ambiente e dos marcos regulatórios, bem como o aprimoramento das melhores práticas de gestão e governança corporativa das empresas e entidades supervisionadas, com vistas ao desenvolvimento e crescimento dos setores de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

A comissão, que chegou a ter alguns encontros, era composta por representantes da própria Susep e do setor privado.

Na época da sua criação, ficou definido que a Comissão deveria reunir-se a cada dois meses ou extaordinariamente, quando convocada por seu presidente, além de ter poderes ára criar subcomissões temáticas e/ou grupos de trabalho para tratar de assuntos específicos, quando conveniente.

Fonte: cqcs