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Recursos do Dpvat podem ser direcionados para a saúde

proposta - 13/09/2011

O Governo quer utilizar o seguro Dpvat como fonte de receita para o financiamento da área de saúde. O ponto de partida é a votação no próximo dia 28 de setembro, na Câmara, da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos que a União, os estados e os municípios devem investir obrigatoriamente em saúde.

A proposta que será votada no Congresso não define a origem desses recursos. Os parlamentares devem votar o texto base e deixar para um segundo momento o debate sobre a fonte de financiamento, junto à sociedade e aos partidos.

A base governista insiste em tirar esses recursos do seguro Dpvat e do aumento da carga tributária – principalmente dos impostos incidentes sobre o consumo de cigarros e bebidas. “É preciso encontrar uma fonte de financiamento justa”, afirma o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), líder da bancada petista.

A previsão que ganha força na bancada governista é a de que bebidas, cigarros e acidentes nas estradas são fatores que ajudam a congestionar o sistema de atendimento público devem contribuir com o pagamento das despesas do setor. “Os carros são responsáveis por acidentes”, resume Paulo Teixeira.

No próximo dia 20, a Câmara irá realizar audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros especialistas da área para discutir esse assunto.

No dia seguinte, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), os líderes partidários e os governadores estarão reunidos para definir propostas sobre o tema que possam virar projetos de lei.

É possível que o aumento do seguro Dpvat seja válido apenas para carros de luxo.

Fonte: cqcs