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FenaSaúde adota novo parâmetro para remunerar médicos

saúde - 21/09/2011

Proposta formalizada pela FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa os 15 maiores grupos de empresas de saúde privada do País, prevê um novo parâmetro de remuneração dos médicos: o trabalho destes profissionais será classificado a partir da complexidade dos procedimentos realizados.

O compromisso foi firmado a partir das discussões do grupo de trabalho instituído pela ANS, com participação das entidades médicas. Existem hoje mais de dois mil procedimentos terapêuticos ou diagnósticos elencados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, constantes na Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS), que são a referência básica para a cobertura assistencial.

Pela proposta apresentada pela FenaSaúde, os procedimentos médicos elencados no rol serão hierarquizados em cem portes (ou grupos), respeitando as tabelas particulares de cada plano de saúde, que serão adotados ainda este ano. As operadoras negociarão a remuneração de cada porte, respeitando a livre concorrência do mercado.

Dentre os procedimentos constam internações, cirurgias, consultas e transplantes que variam em complexidade e devem, obrigatoriamente, ser cobertos pelos planos de saúde. Não estão contemplados os procedimentos classificados como Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia (SADT) – como fisioterapia, quimioterapia, ressonância, ultrassonografia, entre outros. É importante ressaltar que hoje são pagos diferentes valores por procedimentos que farão parte do mesmo porte (ou grupo).

Com a proposta, todos os procedimentos do mesmo grupo terão o mesmo valor, nivelado pelo mais alto, assegurando que nenhum procedimento tenha o seu valor rebaixado. Estes cem portes serão, posteriormente, condensados em 42 grupos - que passarão a valer a partir de 2013.

Os contratos de prestação de serviços continuarão sendo assinados bilateralmente, entre os profissionais interessados e as operadoras de planos de saúde. “Com o compromisso assinado, a discussão sai da mera questão de valores, remunerando os serviços médicos de acordo com a sua complexidade”, afirma José Cechin, diretor executivo da FenaSaúde. “Como as afiliadas à Federação já estão entre as operadoras que pagam os maiores honorários aos médicos, nosso objetivo é dar um passo adiante na relação entre médicos e operadoras de planos de saúde”, diz. O reajuste do valor das consultas médicas praticados por afiliadas da Federação variou, de 2002 a 2010, entre 83,33% e 116,30% - índices significativamente superiores à variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) no mesmo período, que foi de 56,68%.

Fonte: Viver Seguro