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Explosão em restaurante pode gerar 2 tipos de indenização

acidente - 14/10/2011

O proprietário do restaurante Filé Carioca, onde ocorreu uma explosão que matou três pessoas e deixou 17 feridas na manhã desta quinta-feira no centro do Rio de Janeiro, pode arcar com indenizações que envolvem dois componentes: dano moral e prejuízos efetivos. A informação foi dada à Agência Brasil pelo chefe de gabinete da Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Fazenda, Gustavo Caldas.

Ele explicou que em relação ao dano moral, a cobertura é restrita, porque o valor do seguro depende muitas vezes da situação psicológica. Na parte referente aos prejuízos efetivos, os juízes consideram se a pessoa é chefe de família e se tem filhos menores de idade. No caso, é feita uma projeção que leva em conta a renda do morto e o valor que seria necessário para continuar dando sustento à esposa, até que ela completasse 65 anos, com idade para se aposentar, e aos filhos menores até completarem 24 anos. "O seguro tenta repor a situação anterior, sem o evento ocorrido", esclareceu o chefe de gabinete da Susep.

No caso de feridos, ele disse que a indenização é maior se houver sequelas. Se for necessária hospitalização, o causador do acidente terá que pagar o correspondente à perda da receita da pessoa ferida durante o período em que for impedido de trabalhar. O mesmo ocorre em relação a intervenções cirúrgicas e gastos com remédios, caso sejam necessários. Segundo o Corpo de Bombeiros, um vazamento de gás pode ter sido a causa da explosão no restaurante, onde seriam utilizados botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Fonte: monitor mercantil