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Senador quer consumidor de seguros financiando a defesa civil

Projetos - 22/02/2011

Em discurso no plenário, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou que vai lutar pela aprovação de projeto que apresentou em 2008 (PLS 388/08), o qual cobra 1% de todos os prêmios de seguro e redistribui o dinheiro para as entidades de defesa civil federal, dos estados e dos municípios. Lembrou que, se o projeto já tivesse se transformado em lei, seriam amenizados os problemas de enchentes e deslizamentos ocorridos neste ano nos estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina. As informações são da Agência Senado.



Maldaner ponderou que a cobrança de 1% incidirá sobre toda contratação de seguros. “É um percentual baixo e não sacrificará quem faz seguro”, disse. Um terço da arrecadação irá para a defesa civil federal, outro terço para as entidades estaduais e o restante para as municipais. O senador acredita que, se transformado em lei, o projeto incentivará as prefeituras a criarem entidades de defesa civil, para ter direito aos recursos. Assim, os municípios terão órgãos para trabalhar na prevenção de catástrofes.



O projeto do senador catarinense está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em 2009, chegou a receber parecer do então relator, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que propôs pequenas alterações. O parecer, no entanto, não chegou a ser votado e, agora, a proposta se encontra à espera de um novo relator, por causa do início da atual legislatura.



O projeto isenta da cobrança os seguros vinculados à agricultura e exportação de bens e as empresas públicas.

Fonte: Seguros dia-a-dia