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Céu de brigadeiro para mercado

Entrevista - 24/02/2011

A trajetória de acelerado crescimento do mercado segurador tem condições de ser mantida pelo menos pelos próximos 10 anos, na casa de dois dígitos, seguindo os rastros da economia brasileira, que mantém o viés de alta também a longo prazo. Nessa marcha, o mercado de previdência poderá operar com tetos maiores para aplicar em renda variável, hoje limitado a 49%, e contar com a regulamentação de novos produtos, como o VGBL Saúde. Mas não há intenção de rever a Circular 410 (adequação de passivos), que pode exigir novos aportes dos acionistas. Porém, em razão do descompasso gerado pela nova circular, a Susep acena com a adoção de novas regras para os ativos ainda este ano. Confira a íntegra da entrevista concedida pelo superintendente da Susep, Paulo dos Santos, ao Portal Viver Seguro.



O senhor imagina factível a continuidade do crescimento nos atuais níveis (dois dígitos) nos próximos anos?



Eu diria que o mercado vai continuar crescendo num ritmo bastante acelerado. É óbvio que estamos saindo de um ano bastante (2010) rico em termos de crescimento e talvez o setor não consiga manter tal ritmo nesse primeiro ano do novo governo, dados os ajustes necessários neste momento para manter o equilíbrio da economia. Mas o país reúne todas as condições de continuar crescendo, e o mercado segurador pode repetir taxas sempre superiores ao PIB. Então, acho que o potencial de expansão do mercado segurador brasileiro está assegurado pelo menos para os próximos 10 anos, apresentando taxas bastante significativas, provavelmente na faixa de dois dígitos.



Tendo em vista a forte expansão do mercado segurador, há quem acredite que setor poderá superar os fundos de pensão em termos de reservas técnicas nos próximos quatro ou cinco anos. O senhor acredita nisso?



Existe uma grande possibilidade de que isso ocorra, sim. Mas é obvio que só estamos olhando para o nosso mercado, sem avaliar o que vai ocorrer com os fundos de pensão nos próximos anos.



Há vários anos, o mercado pede legislação para o VGBL Saúde e VGBL Educação...



Basicamente, o que está travando o avanço é uma discussão no âmbito da Receita Federal. Embora o mercado estime que a renúncia fiscal não será significativa, a Receita ainda não está convencida disso. E após a Receita Federal, esta discussão dependerá também da aprovação do Congresso Nacional, tendo em vista que um projeto de lei terá de ser encaminhado para a votação.



Pode haver flexibilização dos tetos de investimento das aplicações no mercado de ações, hoje limitados a 49% da carteira?



Isso é passível de mudanças. O mercado de ações está cada vez mais sólido, mais transparente. Se houver demanda real nesse sentido, poderemos avaliar, sim, tetos maiores mais à frente.



O aumento do teto teria de ser acompanhado da blindagem dos planos de previdência?



A blindagem é outra coisa, é uma discussão que tem avanços e retrocessos. Na verdade, nem tudo que se aplica no mercado externo pode ou deve ser introduzido ao pé da letra. Às vezes, precisamos construir soluções adequadas e exclusivas, considerando-se a nossa realidade.



Em relação ao teste de adequação de passivos, previsto na Circular 410 (*), por que provoca desconforto ao mercado?



Toda vez que se cria uma norma que restringe algo, há uma reação do mercado. Mas, além de ser uma norma mundialmente aceita, a gente fez alguns testes antes de sua implantação e não acendeu nenhuma luz amarela mostrando que fossem necessários grandes aportes das empresas para corrigir desvios É óbvio que alguns vão precisar fazer ajustes, mas nada excessivo. Mas é óbvio que, a partir desta circular, agora há descompasso entre as regras de passivos e as de ativos. Em virtude disso, estaremos fazendo ajustes também nas regras de ativos ao longo desse ano.

Fonte: Viver Seguro