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Exigência de garantia de 100% pode prejudicar empreiteiras

produto - 07/03/2012

Um recente episódio, envolvendo a execução das obras de reforma do Beira-Rio, em Porto Alegre/RS, levantou o seguinte questionamento: até que ponto é viável exigir 100% de garantias contratuais? Para falar sobre o assunto, o SeguroGarantia.Net entrou em contato com o especialista no ramo, Gustavo Melo, que também é corretor de seguros e professor da Escola Nacional de Seguros.

A polêmica envolveu a liberação do financiamento superior a R$ 200 milhões necessário para dar início às reformas do estádio. O Banrisul havia aceitado flexibilizar as exigências de garantias sobre 100% do valor contratado. A Andrade Gutierrez, vencedora da licitação, inicialmente só estava disposta a oferecer garantia de 20% do contrato.

De acordo com Gustavo, esse tipo de exigência não é comum porque, na maioria das vezes, o pagamento ao tomador é feito de forma parcelada e há um acompanhamento periódico da execução das obras. Assim, quando alguma falha ou atraso é detectado, a contratante pode acionar o seguro ou negociar com o tomador previamente, evitando prejuízos maiores.

Mas ele destaca que o procedimento depende da forma de pagamento. Se por acaso for antecipado uma grande soma ao executante, pode-se exigir uma garantia alta. “Atualmente, faz-se uma antecipação referente ao mês ou bimestre seguinte das despesas, conforme o fluxo de caixa da obra”.

Elevação do custo

Mas, segundo Gustavo, é muito difícil encontrar no mercado exigências de garantias de 100%, porque a situação torna a obra quase inviável. “Os custos para o contratado é muito alto, porque se diminui muito a margem de lucro dele, cobrando garantia de 100%. Uma apólice custaria muito caro”, sustenta Gustavo.

Para exemplificar a afirmação, o especialista diz que se a garantia for de 100% de uma obra de R$ 100 milhões, com taxa de 1% desse contrato, o valor desembolsado pela construtora seria de R$ 1 milhão para cada ano que durar a obra. Ou seja, se a construção durar três anos, o custo será de R$ 3 Milhões.

Nesse sentido, Gustavo reforça que, apesar do custo da apólice, o Seguro Garantia ainda é mais barato que a fiança bancária e não compromete a linha de crédito do cliente. Além disso, há o contrato de contragarantia firmado entre a empresa e a seguradora com valor igual ao do contrato principal.

“Se a seguradora está dando garantia de R$ 1 milhão, é preciso contragarantir que essa empresa, em ocorrência de sinistro, tenha condições de devolver R$ 1 milhão”, diz Gustavo, ressaltando que, no caso do Beira-Rio, o problema sobretudo foi relacinado com esse aspecto. Para uma garantia de 100% sobre contrato de R$ 200 milhões, a construtora precisaria comprovar capacidade de devolver R$ 200 milhões à companhia.

O especialista afirma ainda que são raras as coberturas nesse valor, “pois dificilmente uma empreiteira tem patrimônio líquido superior a R$ 15 milhões”, finaliza.

Para saber mais sobre Seguro Garantia, acesse www.segurogarantia.net .

Fonte: segurogarantia.net