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Susep revoga normas para consolidar regulamentação

normas - 22/01/2016

A Susep revogou uma série de circulares, deliberações e instruções, visando a consolidar as normas que regulamentam o mercado. As circulares revogadas estabeleciam questionários sobre os riscos, em especial os de subscrição, suportados pelas seguradoras (253/04, posteriormente alterada pela Circular 342/07) e pelas entidades abertas de previdência complementar (276/04).

A autarquia revogou ainda, entre outras, as Deliberações 44/2000; 106/05; 124/08; 139/09; e 143/11; e as Instruções 02/97, 05/97; 01/98; 01/07; 04/07; 05/07; 06/07; 07/07; 08/07; e 09/08.

Fonte: cqcs