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“A Responsabilidade Civil e o seu Seguro” é o destaque do novo Informe Jurídico, do Pellon & Associ

publicação - 24/10/2016

O sócio fundador e membro do Conselho do escritório, Sergio Ruy Barroso de Mello, autor do trabalho, dá início às suas reflexões afirmando que “a responsabilidade civil é um dos tópicos da ciência jurídica que maior evolução tem apresentado nos últimos tempos”.

Em períodos de confrontos e violações o especialista destaca também o conceito legal de RC em seu artigo: “um dever jurídico consequente à violação da obrigação. É o dever que alguém tem de reparar o prejuízo decorrente da violação de outro dever jurídico”, afirma.

Nas Notas Informativas o destaque vai para a sempre dinâmica e polêmica área trabalhista. Rodrigo de Andrade Barroso, sócio da área trabalhista, esclarece que “o empregador que cometer excesso ao cobrar metas deve indenizar o trabalhador”. Nas Notas Informativas Tributárias, o sócio deste Setor, e membro do Conselho do escritório, Nijalma Cyreno Oliveira, revela que as seguradoras estão dispensadas de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e de outras obrigações acessórias. Na área de RC, Sergio Ruy Barroso de Mello informa sobre os Seguros de RC para corretores, entre outras questões.

Variadas e atualizadas, as Seções de Jurisprudência, Legislação, Sugestão de Leitura, não poderiam faltar nesta 112ª edição do Informativo. E a coluna Biblioteca traz o artigo “Sujeitos da Relação de Consumo e Direitos Básicos do Consumidor”, da Escola Brasileira de Direito – EBRADI.

Para terminar a sua leitura, nada como um toque de humor no complexo e sisudo mundo jurídico. Na Coluna “Acredite se Quiser”, conheça o “Caso do Burro”. Em 2008, no México, um burrinho foi preso numa cela com beberrões problemáticos no estado de Chiapas. Mas qual foi o delito deste burro? Para saber a resposta, só lendo o Informativo.

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Fonte: vtn comunicação