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Saúde: PL torna obrigatória cobertura para vacinação

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13/01/2020

O deputado Coronel Tadeu (PSL/SP) apresentou projeto de lei que altera a Lei 9.656/98 (que regulamenta a saúde suplementar), para dispor sobre a obrigatoriedade de os planos e seguros privados incluírem a vacinação nos planos ou seguros-referência.

De acordo com a proposta, se aprovada, a lei deverá entrar em vigor 180 dias após sua publicação.
O autor do projeto argumenta que a ação de vacinar as pessoas contra agravos tem sido uma das armas mais importantes para reduzir a mortalidade infantil, diminuir a incidência de doenças graves em idosos e proporcionar melhor qualidade de vida para a população.

“Desta forma, julgamos que seja importante que as seguradoras e operadoras de planos e seguros de saúde absorvam esta atividade, inclusive tendo em vista a redução de seus custos”, frisa o deputado, acrescentando que essa redução de custos seria decorrente da diminuição da incidência das doenças que estariam colaborando para evitar



Fonte: CQCS




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