Seguros.inf.br

Notícias

Congresso prorroga por mais 60 dias a MP 905/19

proposta

12/02/2020

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), assinou a prorrogação por mais 60 dias da Medida Provisória 905/19, do contrato de trabalho "Verde e Amarelo". O ato foi publicado na edição desta quarta-feira (12) do "Diário Oficial da União".

A medida foi editada pelo governo no dia 12 de novembro. Medidas provisórias têm validade inicial de 60 dias, mas podem ser prorrogadas por mais 60. O texto passa a ter valor de lei a partir do momento em que é enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso, mas perde a efetividade se não for aprovado pelo menos em 120 dias pelos parlamentares.

O sistema "Verde e Amarelo", segundo o governo, é uma forma de estimular as contratações de jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram emprego formal. O governo prevê reduzir entre 30% e 34% o custo da mão de obra dos contratados nesse sistema.

Fonte: Agência Senado




<< Voltar

Ver todas

Seguros.inf.br © 2011 - 2020 - Sacla Comunicação Ltda - Todos os direitos reservados.