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Susep explica as alterações propostas em novas regras

regulação - 26/10/2020

Dar mais liberdade ao setor segurador. É a premissa que Solange Vieira, superintendente da Susep, tem dito nos webinars promovidos pela autarquia para explicar as mudanças que vêm sendo implementadas pelo regulador.

Nessa sexta, dia 23, aconteceu mais um webinar com o objetivo de mostrar as alterações propostas para simplificar as regras e critérios para a operação de seguros do grupo patrimonial. São tratados na minuta de circular os seguros compreensivos residencial, empresarial e condomínio, seguros de lucros cessantes, seguros de riscos diversos.

Solange Vieira fez a abertura do webinar promovido pela Susep. “Estamos fazendo uma sequência de mudanças no marco regulatório que estamos tentando estabelecer mais liberdade para as seguradoras para que possam oferecer melhor atendimento ao consumidor”, disse.

Ela citou as alterações em grandes riscos. “Em massificados ainda estamos deixando algumas regras, os princípios gerais são mais extensos, mas estamos trabalhando na simplificação do marco regulatório”, afirmou.

Rafael Scherre, diretor da Susep, fez um histórico das revisões feitas pela autarquia até agora. “O objetivo das resoluções é seguir o planejamento da Susep para criar um ambiente regulatório mais leve e favorável ao crescimento do mercado”, ressaltou.

Ele explicou que entre os objetivos do novo marco regulatório estão a revisão e consolidação além de flexibilizar a estruturação das coberturas. “Temos o objetivo de criar condições para surgimento de novos produtos para aumentar o mercado e trazer consumidores que estão fora do mercado. O excesso de regulação e amarras tem custo e torna os produtos mais caros”, disse.

Já Mariana Arozo, coordenadora-geral de regulação de seguros massificados, pessoas e previdência, detalhou as propostas. Ela explicou que foi excluído o limite relativo à indenização integral (compreensivo condomínio) e que foram revogados os cinco atos normativos. Na caracterização dos seguros do grupo patrimonial, ela disse que, em linhas gerais, houve a retirada de dispositivos previstos na norma de seguros de danos. “Temos trabalhado para evitar que dispositivos sejam replicados”, pontuou. Ela acrescentou também que a ideia é oferecer maior liberdade contratual.

Sobre a obrigatoriedade de coberturas básicas e adicionais, Mariana destacou que se a seguradora quiser fazer um produto pode, “mas tiramos isso da obrigatoriedade trazendo mais liberdade na criação de produtos”.

Ela também falou da flexibilização em riscos de engenharia. “A cobertura de entulho passa a ser uma possibilidade para as seguradoras”. Sobre o item de renovação, ela explicou que a restrição da renovação é uma prática do mercado. “Na nossa avaliação não seria preciso proibir”.

Fonte: Susep