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Novo plano de previdência pode dobrar número de empresas no sistema

previdência - 15/09/2022

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) vê possibilidade de o número de empresas com planos para a aposentadoria dentro desse sistema dobrar em dois anos com a chegada dos planos instituídos corporativos. Em coletiva de imprensa, o presidente da entidade, Luis Ricardo Martins, afirma que essa nova modalidade traz uma grande flexibilidade para a adesão de novos contribuintes.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia que regula o sistema de previdência fechada, do qual fazem parte os fundos de pensão, publicou em 19 e agosto uma resolução que regulamenta o novo tipo de plano. A modalidade recém-regulada permite a um grupo econômico adotar a oferta de adesão de um plano de previdência fechada para suas empresas controladas, coligadas, interligadas, mantidas e instituídas.

O superintendente geral da Abrapp, Devanir Silva, acredita que, apesar do grande potencial de atração da nova modalidade, se o sistema conseguir dobrar a quantidade de empresas em dois anos, a chegada do plano instituído corporativo já seria um sucesso. 'Temos cerca de 3,5 mil empresas patrocinadoras e, se em dois anos, esse número dobrar para 7 mil oferecendo planos instituídos corporativos, considero um sucesso', diz.

O dirigente explica que se olhar as companhias que já fazem parte do sistema de previdência fechada, cada uma pode ter dezenas de outras empresas que orbitam seus negócios. 'Todas as patrocinadoras têm condições de operar planos instituídos corporativos', avalia. O novo plano permite também que sindicatos, associações, federações e confederações, em parceria com grupos empresariais, criem fundos setoriais e ofereçam a seus filiados a opção do instituído corporativo.

O plano instituído corporativo não tem as obrigações geralmente associadas aos tradicionais patrocinados. 'Esse novo segmento traz possibilidade de resgate parcial e não obrigatoriedade de contribuição patrocinadas', explica o presidente da Abrapp. Martins reitera que o potencial de crescimento da nova modalidade é muito maior. 'Os números da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) mostram uma quantidade de 5,4 milhões de empresas no Brasil, que alcançam 53 milhões de trabalhadores assalariados. Se a gente conseguir atrair 10% dessas empresas, que é uma estimativa conservadora, estamos falando de mais 500 mil empresas e proteção para algo perto de 20 milhões de assalariados.'

A flexibilização trazida pelo plano instituído corporativo pode beneficiar também trabalhadores autônomos ou que tenham pessoas jurídicas sem funcionário. 'Esse novo instituto permite que o trabalhador que seja PJ de si mesmo possa ter um plano', avalia Martins. 'E cabe no bolso de qualquer um', complementa.

Segundo o dirigente, o mercado já mostra condições de oferta de planos com contribuição inicial de R$ 50 por mês. 'Seria um valor inicial possível, porque a maioria dos planos instituídos [tradicionais] já têm R$ 50 como mínimo de contribuição', afirma. A Abrapp também vai enviar aos candidatos à presidência uma carta com sugestões para apoiar o desenvolvimento do sistema de previdência fechada.

Uma das propostas é ter alíquota zero de imposto de renda para quem contribuir por mais de 14 anos. 'Essa é uma discussão que já temos com o Congresso, de alíquota zero para quem poupar no longo prazo', afirma Martins. 'Quando a gente fala de alíquota zero, isso incentivaria muito as pessoas a pouparem nesse longo prazo', complementa.

O presidente da Abrapp também citou a sugestão de o governo aprovar incentivos previdenciários a PJs baseados no regime de lucro presumido. 'Tem um novo trabalhador chegando ao mercado, que pensa diferente e é PJ de si mesmo dentro dessas novas estruturas e modelos de negócios. Então tem de ter medidas não só para lucro real como para lucro presumido também.'

Fonte: valor econômico