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Live discute ASG em Seguros e a Circular 666/2022

evento - 15/09/2022

“Na evolução que o mundo caminha hoje não tem como não olhar para o ASG”. A afirmação foi feita pela doutora em Direito Civil, Bárbara Bassani, durante a live “ASG em Seguros e a Circular 666/2022”, realizada na última terça-feira, 6, pela Escola de Negócios e Seguros (ENS). Transmitido ao vivo no canal da Escola no YouTube, o evento foi mediado pelo professor da Instituição, Mauricio Leite.

O encontro teve como objetivo difundir o conhecimento sobre a nova regulamentação da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que estabeleceu normas e requisitos de sustentabilidade a serem adotados pelo mercado segurador.

Este é um dos temas dos nove módulos que compõem a Certificação Avançada em ASG, que a ENS iniciará em outubro.

Vigência nova, assunto antigo

Bárbara Bassani iniciou destacando que a nova circular, publicada em 27 de junho e vigente desde 1º de agosto, não é novidade para a indústria de seguros. “A despeito de ser a primeira regra que de fato consolida especificamente os aspectos Ambiental, Social e de Governança, o assunto não é novo. No campo normativo já tínhamos, em certa medida, regras que tangenciavam o tema, ainda que de forma não específica, mas colocando a questão e a importância dos requisitos de sustentabilidade no universo de seguros”, lembrou.

Impactos no setor

A advogada comentou a importância dos três pilares ASG e explicou como cada tema influencia o mercado de seguros. “O ‘A’ de ambiental tem vários produtos que se relacionam e que precisam, de fato, ter uma preocupação com a destinação dos salvados quanto a descartes conscientes de produtos relacionados a seguros ambientais, responsabilidade civil, regulação de sinistro, garantia estendida e seguro automóvel”, advertiu.

“No ‘S’, temos que atentar para questões relacionadas a políticas de responsabilidade social, como assédio e trabalho escravo. Podemos olhar também para dentro das companhias e verificar se, de fato, elas estão propiciando um ambiente diverso e inclusivo”.

Na sequência, a especialista concluiu a análise dos três pilares: “Por fim, o ‘G’ de governança deve garantir a ética dos negócios. É na administração máxima da supervisionada que os pesos e contrapesos vão, efetivamente, garantir as políticas de gestão preventiva das companhias, de forma a garantir uma estrutura organizacional que combata a corrupção e a fraude”.

Preocupação com o futuro

Sócia responsável pela área de Seguros e Resseguros no escritório TozziniFreire Advogados, diretora de Relações Internacionais da AIDA (Associação Internacional do Direito do Seguro) e docente na ENS, Bassani destacou ainda que as seguradoras devem se regular não porque existe uma norma que as obrigue a isso, mas porque é o correto a se fazer. “A gente tem sempre que pensar no custo do ponto de vista regulatório e qual será o custo que você vai ter no seu negócio caso não faça essa adequação. A grande questão de ASG é que, na evolução que o mundo caminha hoje, não dá mais para as seguradoras não estarem inseridas nesse ecossistema”, enfatizou.

Ao finalizar, a executiva afirmou que “cuidar do nosso planeta é uma tarefa muito importante, principalmente para quem opera no mercado segurador, afinal de contas, o segurado do século XXII já nasceu. Então, temos que cuidar desse planeta”.

Fonte: ENS