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Ministro pede ao presidente da Câmara urgência no PL de cooperativas de seguros

mercado - 22/01/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apoio para seis projetos de lei que fazem parte da agenda de reformas microeconômicas liderada pela pasta, informa o Valor.

Os projetos já foram todos protocolados na Câmara, mas cinco deles ainda estão sem relator designado. Um deles é o PLP 101/2023, que trata sobre cooperativas de seguros privados, e que foi apensado ao PLP 519/2018. É o único com relator designado: deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). O texto também já foi alinhado com o setor, diz uma fonte, e a Fazenda discute a possibilidade de inclusão das associações de proteção patrimonial no projeto.

Outro projeto que inclui seguros é o PL 2.926/2023, sobre Lei das Infraestruturas do Mercado Financeiro. O objetivo é dar maior eficiência nas operações realizadas entre as instituições financeiras, com menores custos e mais segurança aos consumidores finais. Um texto de consenso também já foi alinhado com BC, CMV, Susep e bancos, segundo apurou o Valor, e será encaminhado também no fim deste mês para Lira.

Fonte: Infomoney