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Fenaprevi: regra do VGBL segue igual

previdência - 09/04/2026

A Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) divulgou nota à imprensa explicando que não houve qualquer mudança na tributação do VGBL.

O texto esclarece que o entendimento da Receita Federal citado em notícias recentes já é o mesmo que vem sendo praticado pelas seguradoras. “Nada mudou em relação à tributação do VGBL”, assegura a federação.

O esclarecimento busca conter ruídos no mercado, especialmente em um momento em que investidores e participantes de planos de previdência revisitam suas estratégias diante do calendário do Imposto de Renda e da comparação entre os produtos disponíveis.

Enquanto o PGBL segue sendo utilizado principalmente por contribuintes que fazem a declaração completa e buscam abatimento imediato da base tributável, o VGBL é mais indicado para quem utiliza o modelo simplificado ou deseja uma estrutura de tributação concentrada apenas sobre os rendimentos no momento do resgate.

A diferença estrutural entre os dois produtos tem sido justamente o ponto central das discussões recentes, sobretudo após interpretações sobre a incidência de imposto no VGBL, que geraram dúvidas quanto à possibilidade de mudanças no entendimento fiscal. A Fenaprevi reforçou, no entanto, que as práticas adotadas pelas seguradoras permanecem alinhadas às diretrizes da Receita Federal e que o modelo vigente não sofreu alterações.

COMUNICADO:

“Em relação às notícias que estão sendo veiculadas sobre a tributação do VGBL, a Fenaprevi esclarece que o entendimento da Receita Federal é o que já vem sendo praticado pelas sociedades seguradoras. Portanto, nada mudou em relação à tributação do VGBL”.

Fonte: FenaPrevi / Revista Apólice