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Resseguro de planos de saúde gera polêmica em comissão
legislação - 01/06/2011
Um projeto que permite às operadoras de planos de Saúde a contratação de resseguro, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), causou polêmica na reunião desta terça-feira (31) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que a proposta (PLS 259/10) proporciona enorme segurança a milhões de pessoas que recorrem aos planos de Saúde. Embora tenha reconhecido a importância do projeto - que pode inclusive causar redução de preços aos consumidores -, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu vista Pedido de vista é a solicitação feita pelo senador para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Quem concede vista é o presidente da comissão onde a matéria está sendo examinada, por prazo improrrogável de até cinco dias. Caso a matéria tramite em regime de urgência, a vista concedida é de 24 horas, mas pode ser somente de meia hora se o projeto examinado envolve perigo para a segurança nacional. da matéria para ouvir a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Superintendência de SEGUROS Privados (SUSEP).
Insatisfeito, Francisco Dornelles acusou o governo de adotar "uma posição cega e medíocre" de pedir vista de todos os projetos de parlamentares. Depois de afirmar que essa posição desrespeita o Congresso Nacional, o senador disse que, a partir de agora, pedirá vista de todos os projetos que sejam de autoria do Executivo.
Lindbergh disse que não recebeu nenhuma orientação do governo para adiar a votação do projeto, decisão que, segundo disse, é de sua exclusiva responsabilidade e tem o objetivo único de possibilitar um melhor estudo da proposta e, se for o caso, aprimorá-la.
O objetivo do PLS 259/10 é permitir que as operadoras de planos de Saúde compartilhem seus riscos com resseguradores, que devem se responsabilizar por indenizá-las pelas despesas totais ou parciais com os usuários finais. A pulverização do risco pode ajudar as operadoras a enfrentar suas dificuldades de caixa.
Fonte: Agência Senado