Notícias

Proteção a estatal traz risco a seguro da Copa-14

obras - 14/06/2011

Uma mudança nas regras de concorrência das seguradoras com objetivo de proteger o IRB Brasil Re, estatal resseguradora brasileira, provoca uma gritaria das companhias estrangeiras.

Em jogo estão os Seguros de mais de R$ 500 bilhões em obras de infraestrutura da Copa, da Olimpíada e até da exploração do pré-sal.
As seguradoras agora têm, obrigatoriamente, de contratar no país 40% de suas necessidades de resseguro -"seguro" comprado pelas próprias seguradoras para cobrir riscos como o da queda de um avião-, independentemente da diferença de preços no país e no exterior.

A disputa envolve contratos milionários dos estádios da Copa e de empreendimentos gigantes, como as hidrelétricas Santo Antônio e Belo Monte, que no ano passado somaram R$ 4,645 bilhões e que devem ultrapassar R$ 10 bilhões anuais até 2015.

Estimativas do mercado apontam que os resseguros para riscos civil e de engenharia, os principais envolvendo obras, são entre 15% e 20% mais caros no país. Uma obra como Santo Antonio, orçada em R$ 21 bilhões, totaliza R$ 2,87 bilhões só em seguro garantia.

Segundo a JMalucelli, que participa do pool, 97% do total será ressegurado.

Chamada de "reserva de mercado" do resseguro, a nova regra entrou em vigor em abril -quatro anos após o fim do monopólio do IRB, que abriu as portas do país a 60 empresas estrangeiras.

Até então, as resseguradoras locais tinham "preferência" -não obrigação- para comprar 40% dos resSEGUROS em condições e em preços de mercado. Caso as locais não tivessem interesse nesses preços, as seguradoras poderiam comprá-los no exterior.

Apesar de gradual, a abertura causou estrago na capacidade do IRB de fechar negócios -51% do volume de resseguros contratados migrou para o exterior.

Segundo Mario Di Croce, vice-presidente do IRB, as projeções apontam para o "desaparecimento" do mercado local de resseguros. Croce sustenta que o abertura do mercado foi pensada para assegurar a preservação e o desenvolvimento de um mercado local de resseguros. "A reserva de 40% não vai deixar esse resseguro aqui dentro. Por questão de solvência, o IRB e as resseguradoras locais não terão capacidade de absorver todo esse volume. Terão de pulverizar e enviar para o exterior esse risco", disse João Francisco Borges da Costa, presidente da alemã HDI e da recém-criada associação das seguradoras estrangeiras.

Para Jorge Hilário Gouvêa Vieira, presidente da CNSeg, a nova regra só pôs no papel uma reserva de mercado que já existia. Gouvêa Vieira, no entanto, lamenta que o país tenha voltado atrás no marco regulatório e causado instabilidade jurídica no setor. "É cedo para dizer se os preços dos seguros vão subir. As seguradoras estrangeiras vão arrumar uma forma de competir nesse mercado."

Fonte: Folha de São Paulo