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Susep quer parcerias com autorreguladoras

regulação - 15/06/2011

A Susep vai realizar “parcerias” com entidades autorreguladoras do mercado de corretagem, com vistas a obter maior eficiência na fiscalização dos corretores, a partir de uma atuação seletiva. Essa é a pretensão do novo superintendente da autarquia, Luciano portal Santanna, para quem a Susep, com um quadro de apenas 430 servidores e atuação nas áreas de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, não dispõe de meios para fiscalizar de forma adequada o segmento da corretagem, composto por mais 60 mil corretores. “Esse projeto viabilizará uma atuação estatal seletiva, de forma que as fiscalizadas serão as entidades autorreguladoras”, adianta o superintendente.

Ele acrescenta que estão na pauta da Susep a inserção das entidades voltadas à proteção do consumidor no processo regulatório, o aprimoramento da legislação, a informatização dos meios de controle e a revisão de exigências burocráticas aos agentes, “por vezes desnecessárias”.

Entre as prioridades da autarquia ele aponta também o aprimoramento das normas e práticas da Susep voltadas à tutela dos interesses dos adquirentes de planos de previdência, seguros e capitalização, que são “a razão de ser da atuação estatal”.

A meta é reduzir custos, para viabilizar o acesso a tais produtos das camadas mais pobres da população, e maior proteção do consumidor. “Para isso, teremos que repensar a gestão interna. A redução dos prazos dos processos sancionadores, hoje superior a seis anos, para menos de doze meses, com um comando que determine o efetivo cumprimento do contrato, é um exemplo concreto disso”, assinala Luciano Portal Santanna.

Fonte: cqcs